MUNICÍPIO E JUNTAS DE FREGUESIA DE TONDELA ASSINAM CONTRATOS PROGRAMA
A exemplo do que tem acontecido em anteriores anos, a Câmara Municipal de Tondela assinou com as Juntas de Freguesia do Concelho contratos programa para o ano de 2010, no montante de 474.961,89 €.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho no passado dia 25 de Março presidida pelo Dr. Carlos Marta, acompanhado na mesa de honra pelo Vice-presidente da CMT, Dr. José António de Jesus, os restantes Vereadores Eng.ª Carla Pires, Pedro Adão, Eng. António Dinis Marques e Dra. Cecília Fragoso, tendo representado a Assembleia Municipal o Prof. Fernando Ferraz Martins.
O Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Besteiros, Belmiro Manuel G. Calheiros, representou nesta cerimónia todos os colegas das restantes 25 Freguesias.
Após leitura exaustiva do protocolo pela Eng.ª Carla Pires, começaram a ser chamados os presidentes de Junta para a respectiva assinatura pela ordem que se segue:
Barreiro de Besteiros, na importância de 20.955,13 €; Caparrosa, 17.726,54 €; Castelões, 18.739,91 €; Canas de Santa Maria, 18.749,12 €; Campo de Besteiros, 16.573,98 €; Dardavaz, 19.275,26; Ferreirós do Dão, 13.620,82 €; Guardão, 31.791,02 €; Lajeosa do Dão, 26.964,99 €; Lobão da Beira, 17.198,78 €; Molelos, 23.368,01 €; Mosteiro de Fráguas, 16.980,82 €; Mosteirinho, 14.583,89 €; Mouraz, 14.578,35 €; Nandufe, 13.620, 82 €; Parada de Gonta, 13.625,43 €; São João do Monte, 27.657,54 €; Sabugosa, 13.620,82 €; Santiago de Besteiros, 22. 101,07 €; São Miguel do Outeiro, 14.661,21 €; Silvares, 13.838,12 €; Tondela, 21.722,98 €; Tonda, 19.383,46 €; Tourigo, 13.620,82 €; Vila Nova da Rainha, 15.120,82 €; Vilar de Besteiros, 14.882,18 €.
Findas as assinaturas, o Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Besteiros no uso da palavra, agradeceu em seu nome e de todos os colegas a assinatura daquele protocolo, afirmando:
“Em reunião que tivemos há dias atrás tivemos consciência das dificuldades económicas que atingem o País, afectando de forma evidente as Autarquias. Não obstante essa realidade, informou-nos o Dr. Carlos Marta que as verbas a receber pelas Juntas este ano não sofreriam qualquer redução, por isso estamos agradecidos pelo facto de serem mantidos os montantes habituais o que revela a atenção que este Município demonstra face às dificuldades que as nossas Autarquias enfrentam para dar resposta aos problemas locais. As atribuições que as freguesias assumem na assinatura destes contratos programa estão bem definidas. Para além dessas obrigações as Juntas, com a indispensável colaboração da Câmara, procurarão satisfazer as necessidades mais prementes das freguesias, mas para tal contamos com o empenhamento do Dr. Carlos Marta e dos restantes membros da sua equipa.
O desenvolvimento que todo o Concelho tem passado nestes últimos anos, de que todos nos orgulhamos, foi reconhecido na votação das últimas eleições autárquicas e será bandeira para um trabalho constante desta equipa tendo como objectivo o bem estar das nossas gentes.
Dr. Carlos Marta, Sr. Presidente, transmite-nos, não só no seu discurso mas sobretudo no seu trabalho, uma atitude de esperança e de optimismo: permita-me que lhe diga que o Concelho de Tondela continua a precisar da sua persistência e empenho para concretizar as legítimas aspirações das populações e acredito que essas mesmas populações irão reconhecer este seu esforço.
Aproveito também a oportunidade para transmitir esta mensagem de esperança aos meus restantes colegas Presidentes de Juntas e felicitá-los pelo espírito de compreensão e solidariedade sempre demonstrada entre todos: Só assim podemos ter uma acção dinâmica e firme, mas sempre justa em prol das nossas freguesias.”
ÉLIO SILVA
LEMBRADO COM SAUDADE
Encerrou a cerimónia o Presidente da Câmara, começando a sua intervenção por lembrar, “com uma palavra de grande reconhecimento pelo trabalho político e público que o Sr. Élio Silva deu ao nosso Concelho e à nossa Comunidade. Solidarizamo-nos com a família pela irreparável perda e, por tudo o que fez, merece ser lembrado com uma grande salva de palmas de todos nós.”
O Dr. Carlos Marta, na intervenção que se seguiu sobre o acto a que se estava a assistir, sublinhou: “Ano após ano, aqui nos encontramos para em Cerimónia Pública para assinarmos os contratos programa anuais de apoio, por parte do Município às 26 Freguesias do Concelho.
É sem dúvida um grande momento da vida política do nosso Concelho e uma cerimónia pública de grande registo e importância para todos nós, com consequências bem positivas para as nossas populações.
Encontramos, desta forma uma boa razão para podermos trabalhar em conjunto e contribuir solidariamente para o desenvolvimento harmonioso e integrado do nosso Concelho.
Todos vós, Autarcas das nossas Freguesias, legitimamente eleitos, e não nomeados como imaginava o actual Ministro das Finanças (este sim nomeado), conhecem melhor os problemas e os anseios das populações e porque estão mais próximos, melhor também podem resolver os seus problemas e legítimas aspirações.
Seria um erro não trabalhar convosco em parceria e diálogo permanente. É justo também dizê-lo, que é o que temos feito ao longo dos últimos 9 anos…
Tem sido um trabalho fantástico e com excepcionais resultados. Desde logo para o Município, porque reconhece e vê realizado melhor o trabalho que deve ser feito e ainda por cima racionalizando recursos financeiros e humanos, potenciando assim uma melhor utilização dos recursos que são colocados à nossa disposição. Igualmente para as Freguesias que passam a ter meios (não os que desejariam ou mereciam), para poder cumprir a tarefa de servir bem as suas populações.
Estas parcerias repetem-se este ano, o que permite sem interrupções a resolução de muitas situações. A limpeza urbana, os pequenos trabalhos que todos os dias surgem para resolver, merecem uma atenção permanente que só pode ser resolvida por quem vive os problemas e está perto deles.
Este ano vamos manter os apoios financeiros do ano anterior, acrescidos em algumas Juntas, de compromissos já assumidos e que eram da responsabilidade do Município, como por exemplo a manutenção de Parques Urbanos ou Espaços Públicos.
O valor global será assim de 474.961,89€ e portanto não só mantemos os apoios de base, como igualmente o reforço de verbas para as situações em que às Juntas de Freguesia assumem competências do Município.”
O Autarca, disse da sua satisfação, também por ter sido possível chegar a um bom entendimento com as Juntas e seus representantes, quanto aos valores a transferir durante o ano 2010, sabendo, ao mesmo tempo que não tem sido fácil, não é fácil às Juntas gerirem os recursos que estão a ser transferidos pela Administração Central e pelo Município. Sublinhou ainda o facto do número de Protocolos, já firmados com as diferentes freguesias demonstrarem o sentido descentralizador do executivo municipal, e a confiança que deposita nos Autarcas Locais das nossas freguesias, afirmando:
“Convosco, temos vindo a protocolar alguns trabalhos e obras que até há bem pouco tempo eram efectuados directamente pelo município, através das empreitadas ou das nossas brigadas municipais.
OBRAS e TRABALHOS DIVERSOS
EM VÁRIOS DOMÍNIOS
Tem sido, neste domínio um trabalho intenso e crescente que tem permitido mais eficácia, menos custos, melhor fiscalização, mais acompanhamento e igualmente maior responsabilização. Ao mesmo tempo, atenção também especial à mão-de-obra local, aos pequenos e médios empreiteiros, permitindo, assim, também actividade económica bem localizada.
Têm sido obras e trabalhos diversos em vários domínios: Requalificação Urbana; Arranjo de caminhos agrícolas e florestais; Alargamento de estradas e ruas; Aquisição de mobiliário urbano; Construção/ beneficiação de parques desportivos e lazer; Calcetamento de arruamentos; Construção/ beneficiação de equipamentos culturais, recreativos, humanitários e socais; Aquisição de sinalização; Construção/alargamento de cemitérios, entre muitos outros.
Tem sido muitos milhares de euros investidos e que tem permitido a resolução de imensos problemas. Quero aqui assumir que o Executivo Camarário vai continuar e se possível reforçar esta colaboração.
Por isso, nos próximos tempos iremos trabalhar com todos vós, para naturalmente, procurarmos em conjunto preparar e planear essas iniciativas.
Podem e devem contar connosco. Não vale a pena esconder o que todos sabemos – a crise social, política, económica do País. Todos os dias temos más notícias e os tempos que se aproximam não serão fáceis para ninguém. Apesar de todos os anúncios e boas promessas de crescimento, de controlo de défice e das contas públicas, a realidade é que cada vez estamos piores e infelizmente já ninguém acredita no que nos é transmitido por economistas, comentadores e governantes.
Estamos pois, entregues à nossa “ boa sorte” e por isso temos que fazer pela vida, procurando resolver os nossos problemas, encontrando “ saídas” e soluções logísticas humanas e financeiras para que o Concelho não deixe de estar em movimento permanente.”
ZONA HISTÓRICA DA CIDADE
O Dr. Carlos Marta enumerou em seguida as diversas visitas de trabalho que se têm feito a diferentes freguesias e outras que já estão em agenda para serem visitadas, em Abril e em Maio, continuando:
“Já é do vosso conhecimento, mas é importante relembrar tendo em conta não só as características da obra e da sua necessidade, como igualmente a dimensão física e financeira do investimento do Projecto de Regeneração Urbana da Zona Histórica da Cidade de Tondela. Obra já apresentada e lançada, com início físico previsto para 7 de Abril, atinge um investimento de cerca de 10 milhões de Euros. Podemos afirmar, que é justamente e seguramente o maior investimento de sempre realizado pelo Município de Tondela.
O espaço urbano, modificará radicalmente, fazendo-se por isso uma verdadeira revolução urbana, até agora possível nos grandes centros urbanos.
Recordamos, e para que tenham a devida informação alguns esclarecimentos que se impõem:
1 – Este investimento, só poderia ser feito na Cidade de Tondela, não podendo ser “desviado” para outra área do Concelho ou ser feito noutro domínio…exclusivamente para requalificação urbana;
2 – A Cidade de Tondela competiu num concurso com 27 cidades da Região Centro… Exactamente, estivemos a competir como por exemplo, Aveiro/Viseu/Leiria/Coimbra/Ílhavo/Torres Novas/Tomar/ Águeda/Mangualde, entre outras, ou seja, num concurso a sério e num patamar de competição em que só alguns têm acesso. Estamos assim, no pelotão da frente…
3 – Estes investimentos vão ter excelentes comparticipações. Até há poucos dias, a média era de cerca de 60%, e agora de 80%, o que vem aliviar e muito o orçamento municipal.
Finalmente… arriscamos… andamos à frente… procuramos informação… fizemos projectos… envolvemos parceiros e agora tivemos o prémio, exactamente porque fizemos o trabalho de casa e estamos atentos a todas as oportunidades. Em suma, como temos dito tantas vezes:
« Não esperamos que as coisas aconteçam, fazemos as coisas acontecer ».
Os nossos projectos não ficam por aqui, nem os novos investimentos…Estaremos no terreno e vamos, podem querer, continuar a ter um Concelho em permanente movimento:
Um grande esforço financeiro, justo, necessário e que nos coloca num nível de cobertura de saneamento muito acima da média do país…”
O Autarca preste a terminar a sua extensa intervenção informou o lançamento de obras diversas nas freguesias, lembrando, no entanto, investimentos já em curso em vários locais do Concelho nas acessibilidades; Requalificação Urbana; Turismo e Lazer; Equipamentos públicos; Educação; Modernização Administrativa; Desporto; Cultura; e no Ambiente, assim como outras de grande envergadura, tendo nomeado as principais, salientando:
“Hoje, estou demasiado falador para uma sessão desta natureza. Contudo, esta é uma oportunidade perante tantos Autarcas e uma plateia tão exigente e interessada, de vos dar a conhecer a nossa estratégia e acção. Podíamos, como tantos fazem arranjar desculpas, adiar investimentos, descansar e deixar para o amanhã o que pode e deve ser feito hoje.
Estamos aqui eu, e os meus colegas de Vereação. Sim, amigos e colegas, fazendo um belo trabalho de equipa e de grande solidariedade. Tenho dito em privado e algumas vezes em público – tenho uma fantástica equipa: competente, solidária e disponível.
Repito, estamos para servir e para todos os dias fazer melhor, fazer diferente, fazer mais. Não somos como alguns dos nossos governantes – Não dizemos hoje uma coisa, e amanhã outra e o seu contrário.
« Hoje dizer que o investimento público é importante e decisivo, daqui a pouco que este se vai concretizar e logo de seguida que vai ser adiado….com a mesma firmeza, com a mesma certeza e sem pedir desculpas…aos portugueses »…
« Hoje que a crise não vai chegar a Portugal, depois que estamos preparados para resistir, depois que o défice está controlado, e agora tudo nos cai em cima e o tal PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento), afinal é um “Plano de Empobrecimento Contínuo do País ».
Estamos pois entregues à nossa sorte …
Eu estou certo, contudo, que vamos estar à altura destes momentos difíceis.
Contamos convosco…Contem connosco…”
O Presidente Carlos Marta recebeu de todos os presentes, que ocupavam por completo o Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma grande ovação pelo seu claro, actual e incisivo discurso.
Amorim Lopes
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